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A questão do Eixo 3 ("Como fortalecer a capacidade
de ação das sociedades civis e a construção
do espaço público?") remete a várias
outras, como a seguinte: "Como integrar políticas
de identidade, linguagens de movimentos sociais em uma frente
de identidades de subversao, em uma frente de esquerda contra
o neoliberalismo?
Defendo a potencialidade de movimentos sociais sobre identidades
construídas a partir do espaço corpo, corpo no mundo,
entre repressões e criatividades libertarias, como o movimento
negro, e o feminismo, entre outros, para uma frente de esquerda
contra hegemônica (Gramsci, 1966), i.e., contra o neoliberalismo
na América Latina.
Por exemplo, há uma orientação utópica
no feminismo, resgatada por algumas correntes, como as de cunho
marxista, que sugere que tal movimento social possa vir a contribuir
para remodelar princípios e estratégias, para uma
esquerda humanista, libertária-- "classista"
e "movimentista" therborn, 1995)--ou seja, com a flexibilidade
dos movimentos sociais, o reconhecimento da luta de classe e a
primazia dos e das proletárias-entendidos como os sem propriedades--em
um projeto de norte revolucionário, socialista. Outras
identidades, com potencialidades de constituir-se em sujeitos
de movimentos, se relacionados a uma perspectiva de classe, e
já sujeitos em movimentos, os migrantes, também
colaboram como tema para a espacialização política
do debate sobre o capitalismo hoje e a importância de resgatar
uma perspectiva internacionalista.
Mas refletir, investir em uma orientação movimentista-classista,
quer em partidos e sindicatos, quer em organizações
da sociedade civil desafia a equação espaço/tempo
em que se movem tais organizações. Vai mais alem
do aqui e do agora, alem da tonica de ocupação de
espaços por eleições, postos e cargos, realizações
no imediato visível-o que não significa invalidar
tais estrategias-mas que implica em ênfase em educação
política em partidos, sindicatos e movimentos sociais ademais
de diálogos entre tais formatos institucionais, no plano
de combinar modificando linguagens, desses.
Se reaprumo o eixo para cultura política, caberia mais
discutir propriedades e riscos de conceitos como movimentos sociais,
cidadania e sociedade civil-comuns expressões também
do léxico neoliberal-o que não faço nesta
fala, porque alem do interesse em pontos gerais sobre o tema/eixo,
tenho como agenda especifica mais estimular o debate sobre a importância
de inserir a questão das migrações internacionais
no debate nacional e latino americano das esquerdas.
O Neoliberalismo se vem sustentando também por investimento
em uma ideologia de classe, e há que mais investir em uma
contra cultura o que passa por debates conceituais e sobre praticas.
Mas neste Fórum não tenho como eixo temático
o debate de tais princípios. De contrabando refiro-me a
outro espaço, comumente ausente dos debates sobre sociedade
civil, no Brasil. A uma outra "minoria" -identidade
pouco mencionada no Brasil, nos debates de esquerda, quando se
lista movimentos sociais e identidades na subalternidade, como
as mulheres, os negros, os jovens. Refiro-me à mobilidade
das pessoas, à migração internacional, tema
que requer combinação entre solidariedade, atenção
aos direitos humanos, e perspectiva internacionalista.
Só por direitos humanos já se sustentaria o cuidado
das esquerdas com as condições de vulnerabilidade
legal e cultural, além de economica, dos/das migrantes.
Por outro lado a onda de xenofobia, de intolerâncias não
está restrita a países capitalistas cêntricos.
Entre os alvos de ataques neo nazistas, junto com os negros, os
nordestinos, os homossexuais, também tais grupos ameaçam
os migrantes. Recém se inaugura uma página na internet
denominada "Página do Nacional Socialismo Brasileiro"
que abre com a suástica. Há que cuidar com a repressão
explicita ou o silenciamento sobre/do outro/da outra na exclusão
nos esforços por movimentos sociais que singularizam identidades.
A potencialidade das redes entre movimentos, partidos, sindicatos
para uma frente contra o neoliberalismo pede tal aprendizagem,
o enredar-se por pontes.
Migrações internacionais é também
tema que pede reflexão sobre potencialidades criticas da
circulação transnacional à espacialização
do capitalismo, sua associação e desafio ao imperialismo,
à ordem do Império-expressão de Michael Hardt
e Antonio Negri (2000), autores que insistem que há nuanças
na globalização da economia e da cultura política
que hoje singularizam a questão do imperialismo--não
mais se trata de expansão territorial, política
e econômica do domínio de um território, de
uma nação sobre outras, por mais privilegiada que
essa seja, como por exemplo, os EEUU na consolidação
do capitalismo mundializado. Em especial hoje se trata da imposição
de uma cultura política que sustenta a ordem capitalista,
que se irradia globalmente mas que não necessariamente
o homogeneíza. Insistem também Hardt e Negri na
potencialidade de enfrentamentos ao Império a partir da
construção política de um ato que se realiza
aparentemente por vontades individualizadas, como considerando
a intensificação da mobilidade espacial e a transmigração
dos indivíduos, das multidões. Hardt e Negri consideram
que as migrações teriam a virtual potencialidade
de colaborar, em uma estratégia com possibilidades conflitivas
contra o Império, ao sugerir a reivindicação
por uma cidadania universal, "periferizar"o centro,
desestabilizar o fixo, o espacializado, o considerado puro e superior,
racial e etnicamente. Segundo Negri e Hardt:
"O virtual e o possível se conjugam [na mobilidade].
A virtualidade do espaço mundo constitui primeira determinação
do movimento da multidão-uma virtualidade que pode vir
a ser real. Espaço que pode vir a ser tranversalizado,
pode vir a ser espaço de vida: circulação
pode vir a ser liberdade.Em outras palavras, a multidão
móvel deve adquirir uma cidadania global... Nomadismo e
miscigenação podem vir a ser figuras de virtude,
como praticas éticas no terreno do Império.Desde
tal perspectiva o espaço objetivo da globalização
capitalista se quebra. A celebração do local, nestes
tempos, pode ser repressiva se se opõe à circulação,
à mistura e assim reforçar os muros da nação,
da etnicidade, da raça, do povo. Mas o local pode ser enriquecido,
se não definido por isolamento e pureza...fronteiras são
questionadas....O poder de circulação é uma
determinação primeira da virtualidade da multidão,
e o direito à circulação um primeiro ato
ético para uma ontologia contra imperial" (Hardt e
Negri, 2000:363). Em l980 registrava-se nos EEUU 2l99 22l mexicanos
nos EEUU, em l998, 7 50000, ou 8% da população dos
EEUU (Marmora in CNPD 2001).
De forma mais próxima, considero que o tema das migrações
internacionais tem sentido também no caso brasileiro, em
que pese à relativamente baixa proporção
de imigrantes (menos de dois por cento da população
total) e o fato de que somente a partir dos anos 85 passa o Brasil
a ser uns pais de emigração. (Estima-se que cerca
de um milhão e quinhentos mil brasileiros saíram
do país para residir em outro, entre 1980 e 1991-Carvalho
in CNPD 2001).
Não desenvolvo em profundidade, por analises empiricamente
sustentadas o caso dos migrantes no Brasil, mas é importante
alertar para sua relação com as modelagens de integração
regional-orientadas também para a circulação
do capital e o controle da circulação de pessoas.
Mas a propriedade primeira da questão das migrações
internacionais prende-se ao momento de realização
do capitalismo a nível global, que empresta singularidade
à circulação transfronteiras de pessoas,
quanto a sentidos macro políticos, envolvendo varias áreas,
mesmo aquelas que apresentem, comparativamente, mais baixos indicadores
de mobilidade de população.
Os modelos teóricos que relacionavam restrições
à mobilidade das pessoas com a liberdade de mobilidade
do capital (ver autores tais como Gaudemar, e Sassen Koob, cit
in Sassen 2000), assim como os que ressaltavam desigualdades regionais
combinadas (desenvolvidos entre outros por Samir Amin, cit. In
Sayad 1999) que predominaram como referencias para o debate sobre
migrações, na produção dos anos 70,
continuam válidos, contudo o momento cobra outras considerações,
como a hegemonia de setores na área da produção
de bens e serviços, ou da não produção
(e.g. o setor financeiro); de países e a perda progressiva
de poder de barganha ou de condições para impor
preço a sua força de trabalho, pelos trabalhadores,
considerando o avanço de tecnologias poupadoras de mão
de obra. Em tal quadro é o ser humano, se não proprietário
de capital, que passa a ser o excedente. A migração
assume cada vez mais, por outro lado, o caráter de peça
na negociação entre Estados (ver Sassen 1999, entre
outros) e elemento que não mais define posições
conservadoras e liberais-em países industrializados a tendência
é por uma posição ante imigração.
Por outro lado vem ganhando em expressão um tipo peculiar
de migração, a chamada transmigração,
quando nexos mais fortes se dão entre lugares (saída,
transito, chegada) e as estadas, e se destaca, sem anular outras
circulações de/na classe, a mobilidade de técnicos
especializados-estas se tornam cada vez mais curtas, quanto a
tempo de permanência e mais que nacionalidade, orientam
lealdades a interesses de firmas, daí também a denominação
destes de "expatriados". Já os que migram por
pressões de injustiças sociais/econômicas,
os da outra classe, cada vez mais se confundem também com
a figura de refugiados políticos, aumentando e se combinando
nas migrações entre fronteiras e as de caráter
transatlântico os que direta ou indiretamente são
vitimados tanto pela economia política de guerra quanto
pela economia política neoliberal. Raça é
outra dimensão que empresta mais singularidade ao atual
tratamento as migrações, não sendo ao azar
que os chamados novos migrantes, comumente de pele escura, e de
países da América Latina, África e Ásia,
encontrem um grau de hostilidade mais agudo que os que 'fizeram
a América', por exemplo, em períodos anteriores.
Modelos de integração regional, como o Mercosul,
o Grupo Andino e a Comunidade Européia são tópico
relacionado a migrações, mais enfocado em trabalhos
recentes, em especial em encontros de diplomatas e de técnicos
responsáveis por políticas, na esfera governamental.
Não só pelo aumento da emigração
de brasileiros, como pela onda de xenofobia e de 'enrijecimento'
de leis sobre migração em países desenvolvidos,
o que deixa os migrantes mais vulneráveis; mas também
por uma certa ambigüidade e fluidez dos textos acordados
em conferencias do ciclo social da ONU (e.g. o do Cairo); assim
como também pelo estado do conhecimento sobre migrações
internacionais no Brasil, esse é um campo que exige distintos
tipos de reflexões, padece de lacunas quanto ao conhecimento,
considerando que se reconfigura em tempos neoliberais e de globalização.
Em relação à mobilidade nas fronteiras,
há alguns trabalhos relacionados aos brasileiros no Paraguai
(onde se estima estariam mais de 300 000 brasileiros, como os
da Antropóloga Márcia Spraendel e de pesquisadores
relacionados aos CEM da ordem Scalabriana-cit in CNPD 2001). Também
de pouca circulação entre o grande publico e daquele
mais relacionado à elaboração de política,
os trabalhos sobre a mobilidade entre fronteiras, no caso da região
Norte (IASAE-Amazonas, relacionado à Fundação
João Pinheiro tem estudo em andamento-cit. In CNPD 2001)-como
o aumento da emigração de brasileiros para oSurinam
e de latino americanos nos Estados da Região Norte.
Já no âmbito do Mercosul, deixa a desejar a forma
como se viria equacionando direitos de trabalho, a questão
social e a mobilidade internacional de trabalhadores e seus familiares.
Os modelos de integração regional, como o Mercosul,
são mesas de negociações sobre mobilidade
de mercadorias. No caso da Comunidade Européia, estende-se
a cidadania comunitária aos brancos, europeus aos migrantes
documentados, os "nuevo citadini", fechando-se com medias
mais férreas as fronteiras aos "extracomunitári"
(Bógus e Bassanezi in CNPD 2001).
Como medida preparatória à implantação
de ALCA, para evitar o aumento da circulação dos
desempregados, dos pobres e mesmo da classe media, de forma pouco
barulhenta, ou audível do grande publico, o Departamento
de Estado dos EEUU vem estimulando a criação de
uma Coordenação Sul Americana sobre as Migrações.
O discurso é a retórica dos direitos humanos, impedir
o trafico de pessoas entre fronteiras-o que é valido-mas
se infiltra em tal retórica medidas de informatização
dos espaços de fronteira, militarização dessas-em
vários paises da América Latina, controle da circulação
em nome da segurança nacional.
No caso do Brasil, também a forma como a mídia viria
tratando o tema indica lacunas no conhecimento ou a baixa legitimidade
do conhecimento orgânico e especializado. Discutem-se estrangeiros
no Brasil e brasileiros no exterior, baseando-se em impressões
casuística, contatos breves, via simplificações
que podem colaborar para uma cultura de xenofobia ou formação
de opinião sobre o fenômeno com repercussão
negativa sobre os/as agentes, os/as migrantes e países
envolvidos.
Por exemplo, as matérias sobre os Brasilguaios-brasileiros
no Paraguai--, são criticas ao governo do Paraguai e a
que ser, mas comumente omissas sobre a relação entre
migração de brasileiros para aquele país
e o problema da propriedade de terra no Brasil, o "coronelismo",
as desigualdades sociais e a violência no campo. Passa-se
pelo alto o fato de que os brasileiros naquele país viriam
sendo pressionados, em muitos casos, por trabalhadores sem terra,
paraguaios alem dos casos de enfrentamentos de brasileiros no
Paraguai com latifundiários-muitos brasileiros também--
e o Estado. Sem a dimensão de classe, a perspectiva nacionalista
iguala a direita e a esquerda no plano da defesa genérica
dos nacionais.
Já quando se noticia sobre a 'importação'
de trabalhadores estrangeiros, o que de fato viria ocorrendo no
bojo do processo de privatização e entrada de multinacionais,
recorre-se a dados de ambígua classificação,
para comparações históricas, avaliações
sobre tempo de estada, processo de recrutamento e justaposição
ao quadro nacional-ou seja, se de fato viriam entrando estrangeiros
para substituir técnicos especializados brasileiros, como
os dados relacionados à concessão de vistos. Predomina
uma atitude critica, considerando que os estrangeiros estariam
competindo com os nacionais, "tirando os nossos trabalhos"
- (expressão aliás comum na imprensa norte americana,
e encontrada em revistas de entidades de classe no Brasil-in Castro
e Oliveira, CNPD 2001).
Mas tal observação sobre sensacionalismos da imprensa,
não obscurece o fato de que o tema, concessão de
vistos para trabalho temporário para técnicos especializados
e recrutados por empresas de capital estrangeiro, merece analises
sistemáticas, não tanto no sentido de legitimar
repressão aos estrangeiros, mas no sentido de analisar
o cumprimento ou não da legislação trabalhista
e fiscal nacional por parte das firmas estrangeiras. assim como
a sistemática de migração de idéias
e de tecnologia, ou o que deixam técnicos especializados
estrangeiros, comumente transmigrantes, aqui permanecendo por
pouco tempo. Face à marginalização do sistema
publico de ensino superior por parte do governo, e a forte corrida,
de empresas de ponta, em outros países, por atrair jovens
em áreas de alta tecnologia, a questão da concessão
de vistos para estrangeiros, pede também mais debate sobre
globalização ou transmissão de conhecimentos.
Há que considerar que migração se realiza
em sociedade de classes, em um período de hegemonia do
capitalismo, e, portanto, há diversos tipos de migrantes.
Muitas vezes com o interesse justo de controlar privilégios
e desigualdades, no mercado, em empresas multinacionais, repito,
a trabalhadores estrangeiros e nacionais, aposta-se no controle
e na codificação rígida de vistos, o que
pode respingar seriamente em migrantes indocumentados, de baixa
qualificação, como o caso dos novos imigrantes,
latino-americanos e asiáticos.
Também corporativismos se disfarçam em nacionalismos,
propiciando a critica, como no caso de associações
de médicos no Brasil que vêm reclamando, junto ao
Ministério da Justiça, contra a entrada de médicos
cubanos, sem analises sobre custos e benefícios desses
profissionais para o país. Os médicos cubanos em
principio algo deixam para o país, para a localidade, o
que não necessariamente é o caso de um alto técnico
especializado de contrato curto que vem prestar serviço
a uma multinacional. A questão é uma política
de migração indiscriminada, cega à diversidade
de situações próprias ao momento de integração
regional e expansão do desemprego e reestruturação
da economia.
Mais que os migrantes, não deveriam ser as firmas, o mecanismo
de fluxo de capital e de contratação de mão
de obra que usam, o objeto de codificação legal?
Considerando ambiências, algumas posições
quando de distintos Encontros de diplomatas e altos funcionários
que vem se intensificando a partir do ultimo semestre do ano passado
sobre a criação de uma instancia de governabilidade
das migrações internacionais no âmbito da
América do Sul, sob os auspícios da Organização
Internacional das Migrações (OIM)-Lima, Buenos Aires,
Santiago, estando previsto outro em Santiago em abril--, assim
como noticias recente veiculada por jornais, insisto que é
preocupante como vem se tratando o movimento de pessoas no que
se refere a controle de fronteiras, na América do Sul,
em que os limites entre os discursos sobre migração,
terrorismo e trafico de drogas parecem ser tênues, o que
sugere que aquele que cruza as fronteiras pode vir a ser considerado
a priori "um suspeito" ou um "estranho". A
situação tende a se agravar com o Plano Colômbia,
de ocupação das áreas colombianas perto da
fronteira, por militares e armamento norte americano.
A retórica de governos sul americanos nos foros por constituir
uma Coordenadoria das Migrações na América
do Sul, o que vem sendo apoiado pelo Departamento de Estados dos
EEUU é sobre direitos humanos, a proteção
de fronteiras contra o trafico, inclusive de pessoas, mas a pratica
é de controle, e as legislações latino-americanas
tendem a priorizar segurança nacional. E a alquimia entre
direitos unos e segurança nacional comumente é explosiva
contra o humano nos direitos. (Recomendo a leitura da original
e vigente Lei dos Estrangeiros do Brasil datada do período
da ditadura militar, onde se ressalta que os direitos dos migrantes
estão sujeitas aos interesses da segurança nacional
do pais e que deu lugar a vários casos de perseguições,
deportação, retirada sumaria de crianças
das escolas, perdas e negações de vistos por orientações
arbitrarias, o humour do funcionário de plantão-como
bem registra uma literatura que no Brasil é quase que majoritariamente
produzida apenas por pessoas relacionadas as pastorais, a centros
com vinculações religiosas, como os centros de estudos
dos irmãos e das irmãs Scalabrianas.)
Por outro lado, pelo lado da esquerda, no Brasil, ao que parece,
apesar da perspectiva critica à mundialização
da economia, pouca atenção vem se dando ao aumento
da mobilidade de trabalhadores e ao interesse de paises como os
EEUU no controle das migrações no continente, o
que não se desassocia ao contrario da preparação
pela implantação de ALCA.
Talvez a pratica mais local, voltada para eleições
e jogos de poder territorializados, tenha em muito prejudicado
o debate sobre internacionalismo proletário, solidariedade
internacional e a relação entre direitos humanos
e ética, nas esquerdas, como estratégias no plano
das disputas internacionais. O imediatismo político eleitoral,
a guerra de posições favorece localismos-o que não
deve ser confundido com a necessária ênfase no local;
dificulta uma aprendizagem política de lógicas movimentistas
e o interesse em constituintes que não votam e melhor equacionar
alianças, redes, ações internacionalistas,
como friso, o investimento em educação, cultura
política, em mudança de mentalidade.
Um outro vetor que está imbricado à migrações,
diz respeito a que modelo de integração regional
e, por aí de nação, e de América,
a de cá, queremos. Não ao azar, insisto, que um
dos principais interessados em 'agitar' o tema das migrações
no espaço sul americanos, tem sido o Departamento de Estado
dos EEUU (promotor e observador constante nas reuniões
de altos funcionários da América do Sul sobre o
tema), apostando que se venha investir no modelo "Puebla"
ou seja, de instalação de uma Coordenadora Regional
de Migrações-como a que funciona já entre
México, EEUU. Canadá, Guatemala, Honduras. Nicarágua
e El Salvador. Boa parte dos programas de tal Coordenadora dizem
respeito a sistemas de informações, em fronteiras,
treinamento de agentes de controle das migrações
e sistemas de controle das migrações de transito.
Ironicamente nas esquerdas indicamos ocupações de
espaços simbólicos, liberdade, ocupação
de espaços públicos e estes, os das fronteiras vem
na calada sendo cercados, controlados.
Investem os EEUU ao estimular aparatos de controle da circulação
de pessoas na América de cá, de alguma forma, na
multiplicação dos muros pelo caminho, com a vantagem
para os EEUU que delegaria a outros países a função
de 'interromper o caminho para o Norte'.
Em suma migração, hoje, como antes, nunca foi,
para os Estados, uma matéria unicamente relacionada ao
fluxo de pessoas, mas uma peça para relações
entre estados, o que a depender da correção de forças
desses, e seus modelos de nação, pode sobrar, sim,
para os indivíduos.
Há que mais sensibilizar a classe política-legislativo,
sindical e partidária-para a importância do tema
migrações internacionais, hoje, mesmo que comparativamente,
os dados de e- de i-migraçao para o caso do Brasil fiquem
aquém à series históricas de outros países,
como o México. Direitos humanos, identidade de nação,
relações internacionais, são outros temas
que se entrelaçam com migrações, alem daqueles
mais discutidos na literatura, como quadros econômicos e
mercado de trabalho, ou redes de relações sociais.
Por outro lado, em particular, no plano de uma economia política
critica, cabe aos partidos e organizações de esquerda
e as associações de orientação humanista
e por justiça social, reassumir, como já estão
fazendo vários marxistas e humanistas em outras regiões,
o debate sobre agencias e atores internacionais, e formas de internacionalismo
entre os trabalhadores, os sem propriedade -propriedade econômica,
política e cultural-, hoje, e nessas frentes de esquerda
incluir o estranho outro, o estrangeiro, a estrangeira.
Vale também até os limites do sistema, o dialogo
de salão, no plano de colaborar para programas e um conhecimento,
pela mídia, que se oriente pelo respeito aos direitos humanos,
culturais e políticos e vá em contra a possibilidade
de xenofobia e discriminação.
Contudo, se de esquerda se trata, haveria que também exercer
o papel de critica por respeito a direitos de uma cidadania ampliada,
e analisar as relações entre cultura e política,
a des e re-territorialização da nação
em termos de contra hegemonia ao capitalismo e a diversificação
de sujeitos de, mas na classe, o que, portanto pede mais qualificações
empíricas a tipos de migrações e tipos de
significados dessas para a construção de tal contra
hegemonia.
Há que mais discutir, também, sobre a questão
da representação das camadas minorias, de identidades
na subalternidade, se a proposta é investimento em criativa
cultura política de esquerda, e neste caso caberia mais
discutir sobre a voz do/da migrante. Essa é voz delegada,
sem explícito e prévio acerto sobre os termos de
tal delegação. O imigrante e o emigrante são
comumente objetos de restritiva legislação quanto
a direito de participação em sindicatos e partidos,
sem direito de recorrer a sentenças como a de deportação
e sem conhecimento das forças político culturais
do lugar a que aportam, estão à mercê da boa
vontade dos movimentos de solidariedade, das organizações
advocacionais e assistenciais. No caso do Brasil, o fato mais
preocupa, pois ainda que se conte com serviços de assistência
aos migrantes, geridos por religiosos, ou leigos ligados a uma
Igreja comprometida com os pobres, com os 'estranhos', com o outro-como
as pastorais e centros relacionados à ordem Scalabriana,
não se dispõe de aparatos organizacionais alternativos
ou uma diversificação quanto a tipo de instituições
(na área de direitos humanos dos migrantes), alem de que
as existentes são mais de cunho assistencial, negociando
papeis, vistos, entradas, mas não necessariamente formas
de estada (por pensamento e ação critica). Já
os centros, associações por nacionalidade tendem
a um perfil conservador quanto ao entendimento do que seria cultura.
Em tais centros, antes sociedades de beneficência, é
comum priorizar preservação de tradições,
sem lidar com contradições que podem haver no âmbito
da família ou do grupo, por conta de classe, gênero
e outras referencias. De fato falta dar mais visibilidade a especificidade
com que vivência a mulher a migração e a associação
dessa com relações sociais de gênero. Também
a vulnerabilidade da criança migrante, o abuso do trabalho
infantil, é pouco focalizada entre nós. Ou seja,
trabalha-se com uma identidade em si imposta, naturalizada, e
que não anula outras, ainda que aquela a sufoque. O migrante
é parte de distintas historias de vida, filiações
de classe-como posição e como projeto; enquadramento
étnico racial, de gênero e de geração.
De fato, no tratamento bem intencionado e importante da chamada
'sociedade civil' sobre direitos humanos dos migrantes, tende-se
a um trabalho mais assistencial e se costuma simplificar, quando
não marginalizar, questões generacionais, de gênero,
de cidadania cultural e política e que relacionem o ser
com o dever ser, ou seja, orientações políticas
quanto a projetos.
Já se conta em outros paises e relacionadas a distintas
nacionalidades, com movimentos de e pelos migrantes, que enfrentam
a onda conservadora ante migrante das potencias hegemônicas
no Império. Nos EEUU em que pese o fato de que o organismo
que cuida de migrações, o INS tenha grande poder,
inclusive se fogo-dispondo hoje de um capital em armas superiores
a FBI e vários campos de detenção, os migrantes,
em especial os Latinos, as Latinas vem se organizando e conseguindo
direitos no plano trabalhista, inclusive o de participação
em sindicatos. Na revista Times de 22 de janeiro um dos principais
artigos tem o sugestivo titulo "Ilegais, mas lutando por
direitos" em que se documenta lutas de grupos de migrantes
por direitos no trabalho e pelo direito a ocupar o espaço
de sindicalização. Os sindicatos norte americanos
hoje, menos por orientação de esquerda, mas até
por oportunismo pelo aumento do setor serviços, vem priorizando
a luta dos migrantes indocumentados ao direito ao trabalho e sua
cobertura legal - aquela revista se refere a uma visão
de "demografia pratica" pela diminuição
dos sindicalizados-só no setor serviços são
cinco a seis milhões de trabalhadores indocumentados. Mas
por outro lado as autoridades migratórias têm aumentado
as medidas de deportação de estrangeiros.
Cada migrante que se enfrenta a deportação deveria
ser adotado pelas organizações de direitos humanos,
pelos sindicatos como questão de principio pelo direito
a mobilidade, por reconhecimento que a migração
se faz na classe e por resposta a globalização do
capital.
A questão migratória hoje assume uma nova perfilhação,
quando a combinação entre o local e o global, a
territorialidade e o transnacional. Exige uma mais complexa perspectiva
internacionalista, antiimperialista, mas não necessariamente
localista provinciana ou organizada por razão dicotômica,
ou seja, apenas restrita à economia, o lugar do migrante
na produção de bens, mercadorias e riqueza.
O/a estrangeiro/a pertence, vive não somente a experiência
imediata do estar traz consigo uma história que não
é passado, mas rica em interações sociais,
é processo. Muitas vezes a pátria de referencia,
dos antepassados é uma pátria idealizada, um outro,
um terceiro lugar. Tal ambivalência de estar, ser, projetar-se,
por combinações ou separações entre
lugares distintos, empresta certa potencialidade de "cidadania
universal" (a que se referem, entre outros Hardt e Negri,
para defender a potencialidade de sujeito de subversão
do migrante, e em outra linha, Marmora, com ênfase na cidadania
comunitária, enfatizando direito a ser incluído
entre os beneficiários de direitos humanos).
Cidadania essa, de difícil percepção por
organizações que, repito, ainda que bem intencionadas,
estão mais orientadas para a integração,
a adaptação, o aceite, a inserção,
no mercado de trabalho, por exemplo, ou orientadas para garantir
a satisfação de necessidades imediatas comuns.
São muitos os planos a requererem cuidado em se tratando
de tal estranho outro, o migrante, aliás, um outro que
a depender do ângulo de perspectiva, é o mesmo, o
compatriota.
Em síntese, alinho, sem muito aprofundamento, algumas
questões para as esquerdas tendo como perspectiva o necessário
investimento em um fazer política que de espaço
a investimentos em uma cultura política que mais problematize
o conceito de classe, o reconhecimento da multiplicidade de sujeitos
nesta, insistindo em teses já expostas sobre o caso dos
migrantes:
l) Aos preocupados com assistência aos direitos humanos
dos/das migrantes: Como garantir vozes, colaborar na tradução
sem 'traição', sem impor textos, bem intencionados,
mas textos alheios? E como ampliar contatos transnacionais, investir
em redes, não apenas de solidariedade, mas com perspectiva
critica internacionalista, em que sejam os migrantes, atores/atrizes
de projeto de classe? Como relacionar migrantes, mais alem da
referencia às suas nacionalidades, enfocando nações
desterritorializadas que se materializam em corpos, cabeças,
espiritualidades que circulam em um mundo cada vez mais coercitivo,
se de justiça social se trata?
II) Aos intelectuais, à academia engajada, coloca-se a
questão sobre o tipo de conhecimento sobre migração
que se vem produzindo, idealizando sujeitos sem terra, sem fazer
terra? Para quem? Para que? Com que compromisso histórico
em termo de nação, de humanidades? De fato o debate
sobre migração, seu sentido emblemático,
por liberdades-do trabalho, de pessoas, do circulares versos a
tirania do capital-ultrapassa a questão do migrante, seu
desejo por integrar-se e não necessariamente questionar,
ainda que sua mobilidade seja em si questionadora. Ou seja, não
idealizo o migrante, como não a que idealizar a mulher
e o negro, como sujeitos de projetos contra o neoliberalismo.
Mas ressaltam a potencialidade da raça, do gênero,
da liberdade de opção sexual, da juventude, e da
mobilidade das pessoas e o vir a ser, ou a produção
de sujeitos políticos em tais ambiências temáticas
para novos conhecimentos e praticas políticas. Como em
tal conhecimento se relaciona floresta a árvores, ou se
aborda o debate ontológico, da contradição
entre necessidades individuais, necessidades sociais e necessidade
de mudanças sociais?
iii) Para ativistas, a questão da representação,
no caso dos/das migrantes, por outros, outras agencias, movimentos
sociais, por exemplo. A preocupação internacionalista
se impõe quando se acumulam, no plano da comunidade das
Nações Unidas, leis, convenções-como
a dos direitos dos trabalhadores migrantes e seus familiares-arquivadas,
pela falta de adesão dos paises membros. Aprovada em Assembléia
Geral das Nações Unidas, em l990, a Convenção
Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos
os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares até o presente
não foi ratificada por mais de vinte paises, o que a torna
sem utilidade legal. Sindicatos e confederações
de trabalhadores, em especial no Brasil, pouco se mobilizaram
a favor de tal instrumento de direitos humanos.
Urge também um conhecimento critico, de monitoria de serviços,
de estudos de praticas na prestação ou não
de serviços e de exploração de formas de
qualidade de vida, contra estereótipos, estigmas e preconceitos
contra o outro, o estranho/a estranha.
iv) No plano político oficial mais liberal, dentro dos
parâmetros do sistema, há também todo um labor
a ser desenvolvido quanto a metas mais imediatas, de assistência.
Importante tarefa, pois rotinas burocráticas afetam a cotidianidade
dos indivíduos, como um papel, um tramite, uma licença,
um interprete. A lei sobre os estrangeiros data do período
da ditadura militar e mesmo que venha sendo complementada por
outras mais flexíveis, e recentemente, graças aos
trabalhos das pastorais e dos Scalabrianos não seja acionada,
pode legitimar arbítrios, ações repressivas-proposições
de substitutos da Lei dos Estrangeiros dorme no Congresso faz
mais de l0 anos.
Por outro lado, ainda no plano da representação
parlamentar progressista, a que considerar, que cada vez mais
relações entre estados orientam o uso de políticas
sobre indivíduos, sua circulação e estada,
e são decididas em outras rubricas, como na repressão
ao trafico de drogas, pela segurança de fronteiras ou por
interesses de conquista.
A tais e outros desafios soma-se o necessário investimento
na área de formação de opinião, via
mídia, educação formal e imprensa alternativa.
A imigração não é tema separado do
tema emigração, assim como identidade e alteridade
se combinam dialeticamente em relação não
só ao migrante.
Em tempos em que o Estado cada vez mais se separa da nação,
a migração, sublinha-se, não é tema
que se resume a um movimento de população- "são
classes em movimento" (Francisco Oliveira sobre o conceito
de população em Marx)--, o que também a diferencia
do movimento de mercadorias. Por outro lado o direito de circular
se relaciona também ao direito de ficar.
Abdelmalek Sayad , sociólogo argelino que residiu na França,
autor de vários trabalhos sobre migrantes, tendo colaborado
com Pierre Bourdieu em distintos estudos, advertia sobre os nexos
entre emigração e imigração, o fato
de que muitos países podem ser ao mesmo tempo países
de emigração de seus cidadãos e países
de imigração para outros cidadãos. Também
observou em artigo com o sugestivo titulo "O Retorno como
Produto do Pensamento de Estado" que o "Estado se pensa
ao pensar a imigração" e
"Pensar a imigração ou a emigração
é pensar o Estado. É o Estado que se pensa a si
mesmo ao pensar a imigração ou a emigração
e, na medida em que não tem consciência que, assim
fazendo pensa-se a si mesmo, termina por se enunciar naquilo que
tem de mais essencial e, ao mesmo tempo, enunciar da maneira mais
evidente as regras de seu funcionamento e revelar as bases de
sua instituição. Se isso é manifesto no caso
das migrações internacionais, pois tudo se joga
através dessa linha de separação -em si mesma
mínima, mas cujos efeitos são de uma importância
capital-que é a fronteira entre o nacional e o não
nacional, distinção que está no principio
mesmo da constituição do Estado Nacional, de"
Estado-Naçao "(Sayad, 2000: 20)".
De que Estado se trata? Estado de Segurança nacional,
de participação ampliada, de respeito a direitos
humanos, de globalização segundo interesses do grande
capital, de responsabilidade social internacional, de cidadania
restritiva ancorada em jus sanguinis ou naturalizada, ou de cidadania
ampliada no humano, redefinindo dimensão espacial do jus
solis, quando ao invés do termo migrante ganha sentido
o de cidadão por adoção ou opção.
Estado em modelos de integração por zonas de livre
comercio ou por zonas de livre circulação, em projeto
latino americano por se construir na relação entre
povos; Nações sufocadas pelo Estado, ou Estado-Naçoes?
Em um mundo globalizado pelo capital, qual a potencialidade da
migração para um internacionalismo critico ao capital?
De fato o desafio maior, para os humanistas, para os socialistas,
para os de esquerda não se resume, ainda que seja necessário,
à construção de redes de solidariedade, mas
o investimento na potencialidade de um movimento globalizado dos
sem propriedade econômica, política e cultural
Referencias
Castro, Mary Garcia "Comentários sobre Textos del
Tema iii Gobernabilidad de la Migracion Intenacional y Diplomacia
Multilateral" in "Simposo sobre Migración Internacional
en las Américas", CEPAL/CELADE/OIM, San José,
2000 (a ser publicado)
Castro, Mary Garcia (1997) "Feminismos e Feminismos na América
Latina. Reflexões à Esquerda" In Revista Sociedade
e Estado. Vol. 12, n 2 (julho-dezembro),p309-326
CNPD --Comissao Nacional de Populacao e Desenvolvimento- Seminario
Internacional de Migtracodes Internacionais- Brasil 2000- realizado
em dezembro de 2000 (textos de vinte e cinco autores)-a ser publicado-O
indice dos titulos/autores e o acesso aos textos pode ser obtido
na pagina web do IPEA -Ministerio de Planejamento/Governo do Brasil
(link CNPD)
Gramsci, Antonio "Cartas do Cárcere", Ed. Civilização
Brasileira, Rio de Janeiro 1996
Hardt, Michael e Antonio Negri "Empire"- Havard University
Press, Cambridge, 2000
Marmora, Lelio "Las Políticas de Migraciones Internacionales"OIM/Alianza
Editorial, Buenos Aires, 1997
Marx, Karl y Engels, Friedrich (1848-1998), Manifesto do Partido
Comunista. Coletivo Marx, Salvador
Sassen, Saskia "Guests and Aliens"The New Press, Nova
Yorque, 1999
Sayad, Abdelmalek "O retorno como produto do pensamento de
Estado In Revista Travessia. Revista do Migrante, numero especial
sobre Abdelmalek Sayad "O Retorno, Elemento Constitutivo
da Condicao do Imigrante", ano XIII, janeiro 200l
Therborn, Göran "A Crise e o Futuro do Capitalismo".
In Sader, Emir y Gentili, Pablo Pós-Neoliberalismo- As
Políticas Sociais e o Estado Democrático. Ed. Paz
e Terra, São Paulo, l995
Time -22 de janeiro de 2001
Anexo
Sobre o cuidado conceitual quanto a movimentos sociais, cidadania
e sociedade civil
Parto da tese de que os chamados novos sujeitos, os movimentos
sociais relacionados a identidades na classe, como os das mulheres,
dos negros, dos indígenas, dos jovens, dos homossexuais
e, em outros paises os de migrantes, como os de Latinos/as nos
EEUU têm potencialidades criativas para fazer frente ao
ideário politico-cultural do neoliberalismo. Ou seja, na
critica implícita em linguagens referidas a outras subordinações,
assimetrias de poder, como os pautados na raça, no gênero,
na geração e na orientação sexual,
a economicismos, movimentos sociais de apelo identitário
indiretamente colaboram a que se considere o neoliberalismo não
somente como uma forma de organização, uma etapa
do capitalismo, expressão de tempos de globalização
desse.
Tais movimentos, em principio sugerem a "a importância
da cultura, da micro política, orientado-se para o resgate
de sujeitos múltiplos no projeto de construção
de outra sociedade" -mas nada, primeira provocação,
em si, sustenta que tais movimentos sociais-os das mulheres, dos
negros e outros-implicam em um projeto critico ao capitalismo
e, diversos movimentos podem mesmo operacionalizar de maneira
diversa o que seria o projeto em longo prazo, em plano macro social.
Mas, enfatizo, tais movimentos sugerem que se deveria considerar
o capitalismo globalizado e o Neoliberalismo não somente
como etapas da economia capitalista, formas de organização
da produção de bens, mas também um ethos
cultural, ou como defende Bourdieu em artigo no Le Monde Diplomatique
(de março de 1998), ao se referir à "essência
do Neoliberalismo", como "um programa de destruição
das estruturas coletivas capazes de por obstáculos à
lógica do mercado puro". Fragiliza-se, no Neoliberalismo,
a idéia de nação, a solidariedade social
no trabalho, pela individualização dos salários
e das carreiras em função de competências
individuais, e se quebra a solidariedade comunal, sob a dinâmica
da competitividade e a recorrência a "várias
populações para o capital" (conceito marxista).
Por outro lado o medo ao desemprego, os dispositivos de precarização
que resultam em generalizar a insegurança legitimariam
uma ordem econômica que se apresenta como o reino da liberdade
e se realiza via a "violência estrutural do desemprego"
(Bourdieu 1998), por competividades entre os trabalhadores, por
segmentações.
Cada movimento social trabalha com materialidades de relações
sociais, histórias de opressões e linguagens de
subversão próprias, esta é uma de suas riquezas
e também um desafio, como defender identidades, reconhecer
alteridades, fazer pontes entre movimentos.
Há uma orientação utópica no feminismo,
resgatada por algumas correntes, como as de cunho marxista, que
sugere que tal movimento social possa vir a contribuir para remodelar
princípios e estratégias, para uma esquerda humanista,
libertária-- "classista" e "movimentista"
therborn, 1995)--ou seja, com a flexibilidade dos movimentos sociais,
o reconhecimento da luta de classe e a primazia dos e das proletárias-entendidos
como os sem propriedades--em um projeto de norte revolucionário,
socialista (1). O mesmo se aplica, por códigos próprios,
a tendências no movimento negro e em outros.
Contudo se cada movimento se ancora em materialidades, vivencias,
reações a violências singulares que possibilitam
também linguagens de rebelião criativas, próprias,
por outro lado muito á também que investir nos nexos,
nas redes, na frente entre movimentos sociais, partidos, sindicatos
de corte classista.
É quando se reveste em impressionante atualidade a insistência
na tônica do Manifesto Comunista pela unidade e alianças
entre forças de potencial antagônico ao capitalismo,
mas reconhecendo heterogeneidades e nestas, friso, os conflitos
entre iguais.
A insistência na união de forças variadas,
nas alianças entre movimentos, no norte de construção
do projeto comunista e a ênfase materializada no grito final,
"proletários de todos os países uni-vos",
é emblemática da tradição socialista
pela solidariedade e internacionalismo proletário e seriam
vetores a sinalizar também a importância de reflexão
e pratica que melhor contemple o papel da cultura, ou seja, de
uma cultura da classe dos sem propriedade, ou dos proprietários
de sua força de trabalho-cultura em construção-e
da solidariedade internacional, na classe.
Por outro lado, fortalece-se uma outra cultura, de uma outra
classe, a cultura do Neoliberalismo-cultura que também
vem apelando para o léxico de cidadania, de investimento
em identidades em si, identidades naturalizadas-formas que, por
exemplo, raça e gênero são tratados em uma
perspectiva capitalistas, perspectiva que em sua versão
liberal, quando muito avança por direitos limitados. Não
é ao azar que os republicanos nos EEUU indiquem, apelem
para cotas, chamando para a administração do executivo,
alguns negros e negros, alguns Latinos, algumas mulheres, alguns
gays-segmentando, particularizando identidades.
Na cultura neoliberal, alem da segmentação recorre-se
ao principio de fim da história, ou de eterno presente.
Mas haveria também que admitir que entre nós, que
em organizações da esquerda da América Latina,
indiretamente se contribui há muito para o ethos de fim
da historia, ou melhor, de não história, ao se circunscrever
à luta política de cunho eleitoral, e deixar de
lado a preocupação Gramsciana com a educação
político cultural revolucionária, de largo prazo,
em favor de uma estratégia objetivista. Por tal perspectiva,
as classes se fariam nas relações capitais e trabalho,
e não na mediação de diversas relações
sociais e por modelação político cultural
e ideológica-área em que vem mais investindo o capitalismo
contemporâneo, via globalização da cultura
e ênfase em comunicações.
O reconhecimento da potencialidade de linguagens diversas, de
movimentos sociais, da contribuição de movimentos
sociais, não necessariamente se confunde com o ideário
de autores deslumbrados com 'políticas de identidade' e
'democracia radical' ou que reivindicam a morte dos partidos e
sindicatos de esquerda, em defesa da multiplicação
e fragmentação de movimentos sociais-postura válida
no plano de que são muitos os sistemas de opressão-mas
de valor discutível em norte de projeto revolucionário-contra
hegemonias e por outra sociedade. Norte que pede a combinação
de perspectiva universalista, sensibilidade à diversidade,
e acento ou opção no fortalecimento ou re-modelação
de organizações e partidos dos proletários,
das proletárias, na classe. (Para defesa de ' políticas
de identidade' e 'democracia radical' ou multiplicação
de focos de criticas, em plano de identidades, ver, entre outros,
trabalhos recentes de Laclau, Mouffe y Aeronovitz, assim como
crítica, em Hobsbawn, 1995). Advogamos que a chamada para
a multiplicidade de sujeitos para-revolucionarios não necessariamente
é incompatível com a defesa da primazia revolucionaria
dos proletários e das proletárias. Mas como aqueles
autores (Sader, 1998, Amin, 1997, Boron 1997 e Therborn 1997),
também considero que é urgente o debate sobre as
diferenças históricas quanto à composição
de classe, do proletariado, e quanto a relações
entre partidos, órgãos de classe e movimentos sociais.
Insisto em uma leitura que sinaliza para a necessidade de renovação,
por uma esquerda humanista, libertaria, "classista e movimentista'",
segundo Therborn (1995), ou seja, com a flexibilidade dos movimentos
sociais, mas com o firme reconhecimento da ambiência de
luta de classe e nesta, a primazia dos proletários e das
proletárias em um projeto de norte revolucionário,
socialista. . Goran Therborn ressalta entre interesses e forças
especificas para um projeto pós Neoliberal, a ênfase
na "classe operária e nas classes populares em um
sentido amplo". A atenção ao popular e aos
'novos sujeitos'( ou seja aqueles não contemplados e nas
teorias clássicas' --In Sader 1988) não necessariamente
se confunde com o ideário de autores deslumbrados com 'políticas
de identidade' e 'democracia radical' ou que reivindicam a morte
dos partidos e sindicatos de esquerda, em defesa da multiplicação
e fragmentação de movimentos sociais-postura válida
no plano de que são muitos os sistemas de opressão-mas
de valor discutível em norte de projeto revolucionário-contra
hegemonias e por outra sociedade. Norte que pede a combinação
de perspectiva universalista, sensibilidade `a diversidade, e
acento ou opção no fortalecimento ou re-modelação
de organizações e partidos dos proletários,
das proletárias, na classe.
Advogo, como outros autores, que a chamada para a multiplicidade
de sujeitos para-revolucionarios não necessariamente é
incompatível com a defesa da primazia revolucionaria dos
proletários e das proletárias. Mas é urgente
o debate sobre as diferenças históricas quanto à
composição de classe, do proletariado, e quanto
a relações entre partidos, órgãos
de classe e movimentos sociais. O termo proletário, proletária
é utilizado, na minha leitura, no seu sentido léxico
original, i.e., aqueles e aquelas que não têm outra
riqueza, outra propriedade que não a sua prole, (a sua
força de trabalho)-a classe dos e das sem propriedades-aqueles
e aquelas com ou sem trabalho, sem terra, sem teto, sem direito
a cidadania cultural e nacional como os e as indígenas
e os e as imigrantes, entre outros.
A noção de esquerda do que é e como se realiza
o Neoliberalismo na América Latina pode permitir ou bloquear
a combinação em alianças na classe, de movimento
social, partido, sindicato e agremiações autônomas,
ou movimentos que reivindicam identidades e contra identidades
(Castro 1997b), questionando também cultura e micro políticas,
por resgate de um individualismo não narcisista, mas libertário
(ver Ridenti 1998). Por exemplo, a ênfase na auto estima,
universo simbólico e narrativas da ancestralidade entre
os movimentos negro e indígena, bem como a força
de nichos de cidadania cultural, da performática dos espetáculos,
de la rumba, entre setores populares, e a resignificação
de estereótipos negativos sobre as mulheres por elas, valorando
a ética do cuidado individualizado com o outro, são
todos processos que podem ser ou não antagônicos
à lógicas do mercado globalizado, o consumo uniformizado,
imposto, de classe, do capitalismo e de sua versão Neoliberal.
Contudo nos programas de partidos e sindicatos de esquerda tais
dimensões são consideradas como no plano da subjetividade,
ou categorias sociais e culturais, o que implicaria investimento
de largo prazo e não necessariamente táticas de
enfrentamento direto e público, contra o capital. Por tanto
não seriam enfatizadas em una plataformas de esquerda,
de critica ao Neoliberalismo.
Enquanto isto, os meios de comunicação e as organizações
de apelo ao consumo capitalista se preocupam em mobilizar desejos
e símbolos, apelando para a individualização
e o espetáculo.
É voz comum a urgência de forjar alianças
e a definição de parâmetros mínimos
para uma frente contra o capitalismo global, Neoliberal. Mas há
divergências quanto a tais parâmetros, componentes
e os sujeitos sociais impulsores de tal frente. Por exemplo, Bourdieu
(1998), desde a Europa, enfatiza o caráter liberal de tal
frente e o acento em defesa de um Estado de bem estar social que
aglutinaria todas as forças na defesa da democracia, sem
qualificá-la. Também a autora e destacada ativista
inglesa, Wainwright (1998), ao delinear " uma resposta ao
Neoliberalismo", analisa criticamente os movimentos sociais
na Europa, a tendência antimarxista de muitos, assim como
as "inovações" produzidas por movimentos
que se organizaram "em defesa da justiça social"
na Europa Ocidental, assumindo que tais experiências indicam
a importância da "dimensão cooperativa social"
para aquela resposta, apostando, por outro lado nos limites do
capitalismo por suas próprias contradições.
Para Wainwright (1998:143) "se o resultado irá sempre
e em qualquer lugar chamar-se 'socialismo' e uma questão
em aberto".
Outros autores, desde a América Latina, como Borón
(1995) e Sader (1998), ao tempo que também se alinham à
proposta de frente regional e internacional contra o Neoliberalismo,
insistem na tônica de forças de esquerda, e que estas
se definam prioritariamente por sua defesa de um projeto socialista,
por investimentos na construção de outra sociedade.
Não se trataria, portanto de dar 'cara humana' ao capitalismo,
mas de investir na sua superação, o que, lembrando
Gramsci, implica também admitir momento de enfrentamento
violento, mas um tempo razoável de costurar uma sociedade
civil, uma contra hegemonia ao capital, contra, principalmente,
a hegemonia em dominação, que, nos tempos de Gramsci
seria o fascismo e hoje o capitalismo global e Neoliberal.
.Os movimentos sociais podem tanto ser loci de defesa de grupos
específicos e restringir-se a direitos desses no capitalismo,
quanto combinar esse foco com a preocupação pela
emancipação da humanidade dos explorados, dos oprimidos,
dos sem propriedade. Não considero assim grande limitação,
o risco da fragmentação, da multiplicação
de lugares de luta, ao contrário. A meu juízo o
risco seria o positivismo de muitos movimentos, na reificação
do social, ou a incapacidade de lidar dialeticamente com o universal
diversificado, tendendo a identidades fixas, auto contidas, que
levam inclusive a disputas entre movimentos-em especial quando
há fundos de agencias internacionais em jogo (e como essas
bem jogam com tal motor da historia hoje, da historia de consolidação
do pensamento único, de classe!). Hoje um dos maiores estímulos
ao mundo das organizações não governamentais
(ONGs), incluindo organizações de base comunitária
(OBCs) e movimentos sociais (MSs) são as agencias internacionais
do capitalismo, como o Banco Mundial, que há muito também
investem em redes e em perspectiva de internacionalismo de classe.
Mas este é um desafio das esquerdas e não uma rotulação
a priori de tais organizações não governamentais
como necessariamente conservadoras.
A ideologia de políticas para identidades, frisando tão
somente em cidadania, a cidadania civil, por direitos no direito
formal, é atraente, pode coopta inclusive um tipo de gauche,
que passa orientar-se quando muito para "humanizar o capitalismo"
(Sade 1998), por programas de cunho social pontuais e apostando
na sociedade civil e na cidadania, não na perspectiva Gramsciana
de criação de um bloque de contra hegemonia de forças
variadas por um norte contra o mercado e por investir na educação
política critica, na qual a reivindicação
de "direitos a ter direitos" (Hanna Arendt, cit. In
Castro 1998) contaria também como exercício de auto
reconhecimento como classe ou coletivo com força política
de pressão. Não, a sociedade civil para os liberais
implica em setorializações do social, "particularismos
militantes" (expressão do sociólogo marxista
Raymond Williams, fundador da escola de estudos culturais de Birminghton,
cit In Castro 1997b).
Por outro lado há que cuidar para que a ênfase na
cotidianeidade micro seja auto referida, sem nexos com a economia
política, dando as costas à economia política,
`as suas perversidades estruturais. Samin Amim em "O Ar dos
Tempos" (l998) advoga uma releitura do Manifesto, por ênfase
na cultura, hoje, como estruturador das relações
da modernidade, dimensão básica a sua reprodução
como ao seu combate, mas denuncia a apologia a estratégias
culturalistas individualizadas, 'ghetoizadas', como os localismos
desencaixados, os 'comunerismos' com tendências fundamentalistas,
que também se encontram em formulações até
dos Verdes e de autores pós-modernos, europeus, que mesmo
sem tal intenção, seriam de fácil recuperação
por estratégia Neoliberal, quando a diversidade se metamorfoseia
em desigualdade, em fragmentação e precariedade.
3. Perspectiva Programática para uma Frente de Esquerda
contra o Neoliberalismo
Defender a contribuição de diferentes movimentos
sociais e da questão dos migrantes contra o capitalismo,
em sua modelagem contemporânea, neoliberal, por exemplo,
implica questões sobre a estrutura das esquerdas, e não
somente a critica de cada movimento social per si, ou dos trabalhadores
estrangeiros, como outros a competirem com os trabalhadores nativos
por um emprego-ou seja, separar o debate sobre nacionalidade do
debate sobre classe.
De fato não da para tratar os movimentos sociais como
conjuntos naturalizados, assim há feminismos e feminismos,
e nem todas as correntes desse movimento seriam hoje parceiros
à esquerda. Também a categorização
de migrante não qualifica políticamente indivíduos,
nem conjuntos destes. Ao contrario, o voto Latino nos EEUU tende
a ser democrata, o que não diz muito considerando a tendência
conservadora de tal tendência, enquanto em estados como
na Florida, tende a ser republicano pelo peso da migração
cubana, anti-revolucionaria. Mas por outro lado vem crescendo
uma corrente nas artes e na literatura, de fronteiras, de Latinos
e Latinos considerados critica ao imperialismo, que entrelaça
apelo por cidadania cultural, o transito entre culturas, questionando
pós-colonialismos com perspectiva critica ao Império.
Destaco questões para uma perspectiva programática
de esquerda:
- A urgência do fortalecimento de um bloco contra a hegemonia
do neo-liberalismo, integrando movimentos sociais com orientação
de esquerda a nível internacional, revisitando princípios
do internacionalismo proletário, o que implica em mais
cuidar das redes de relações internacionais e das
unidades de relações exteriores (lugar comumente
não ocupado por mulheres e que pouco se orienta para questões
de gênero e de raça e etnicidade) nos partidos e
sindicatos de esquerda (e.g., da corrente classista). . Se a perspectiva
de tal frente pede que se revisite princípios de internacionalismo,
independenmente da expressão quantitativa, é estratégica
a questão da mobilidade da população, o direito
a cidadania alem de fronteiras. A denuncia de legislação
que cerca a possibilidade de organização dos migrantes,
sua participação em sindicatos e partidos políticos.
No caso do Brasil, a lei de estrangeiros data do período
da ditadura militar, tem como principio básico a questão
de segurança nacional. Fere princípios elementares
de direitos humanos, como o de matricular filos nas escolas-e
só não tem efeitos perversos mais amplos sobre os/as
estrangeiras pela ação de serviços pastorais,
por ordenações religiosas como dos Escalabrianos,
que alem de serviços de acompanhamentos de assistência
legal, mobilizam campanas contra medidas repressivas. Em uns pais
que se destaca pelo amplo numero de ONGs, existe um vazio de movimentos
sociais em relação ao turismo sexual, de defesa
dos direitos de cidadania de brasileiros no exterior, dos direitos
de participação sindical e política dos migrantes
estrangeiros no país, entre outros direitos.
- O investimento em cultura política para consolidação
de frentes de movimentos sociais e identidades subalternas, -
o que remete a importância de revisitar os debates Gramscianos
sobre a importância do fortalecimento da sociedade civil
e os debates Martianos sobre encontros entre as Américas--como
a chamada de José Martí por uma América Mestiça,
la América Nuestra--e chamadas de Mariátegui sobre
a força revolucionaria dos povos indígenas.
De fato, se faz necessária mais atenção
da esquerda latino-americana para as questões étnico-raciais
e para movimentos dos Latinos e das Latinas nos EE.UU, se a perspectiva
é a consolidação de uma contra hegemonia
baseada em identidade de princípios à esquerda e
em histórias de resistência contra, no caso, o imperialismo
(3);
- Mais atenção, mais escuta (aprendizagem) e apoio
às experiências locais de base comunitária
e popular, aos movimentos sociais de e por mulheres, por exemplo,
porém sem ingerências, assim como, mais investimento
no fortalecimento das correntes feministas marxistas na América
Latina, e sua comunicação, por redes transnacionais--tarefa
de toda a esquerda de corte socialista. A perspectiva é
que a relação entre tais correntes com um aporte
que integre gênero, raça e classe, em partidos e
sindicatos de esquerda, não se pauta só por princípios
de justiça social, reconhecimento de discriminações
específicas contra as mulheres, as pobres, as negras, as
migrantes e as indígenas nas Américas--incluindo,
portanto as Latinas nos EE.UU. E as latino-americanas em Centro
e Sul América e no Caribe--ou por valor instrumental--
disputar votos e membros com as agencias do capitalismo internacional.
Trata-se de reconhecer que uma perspectiva feminista, por exemplo,
que integre gênero, raça e classe, não implica
em "um movimento social desencadeado por uma minoria em proveito
dessa minoria" --crítica no Manifesto Comunista à
limitação dos movimentos sociais (Marx 1998).
- Por outro lado, um projeto de renovação das esquerdas
enquanto a métodos e escopo de preocupações,
requer reconhecimento sobre a potencialidade revolucionária
da cultura ou da contra cultura em sua crítica à
economia política.
Mary Garcia Castro
Universidad de Bahía (Brasil)
|
