O conceito de sociedade civil é muito utilizado hoje.
Ele é tão amplo que permite todas as interpretações,
mas tambem todas as ambivalências. Quando o Banco Mundial
fala de sociedade civil, trata-se de algo diferente da realidade
a qual se referem o Fóro da Tailândia ou o Movimento
dos Sem Terra no Brasil. E pois necessario fazer uma analise,
além dos slogans, pois, com efeito, a sociedade civil é
o lugar das lutas sociais e o lugar onde se definem as propostas
coletivas. Examinemos o assunto mais detalhamente.
1. O que é a sociedade civil?
Na história, o conceito evoluiu muito. Durante o Renascimento,
o conceito se opunha ao de sociedade natural, significando uma
ordem social organisada superior porque civilisada e racional.
No conceito de sociedade civil, o filósofo inglês
Locke incluia o Estado e, para Adam Smith, tratava-se de todo
que era socialmente construído, comprehendendo o mercado
e o Estado. Para Hegel, era o espacio social situado entre a família
e o Estado. Marx, em contraponto, o definiu como o conjunto das
relações sociais, as relações econômicas
condicionando as outras. Para Antonio Gramsci, existem duas realdades
recobrindo as relações econômicas, a sociedade
política e a sociedade civil, esta ultima sendo constituida
pelas instituções, envolvendo individuos e destinadas
a produzir um consenso : a escola, as mídias, as instituções
religiosas, etc. Poder-se-ia dizer que nesta ultima concepção,
a sociedade civil se situa entre o Príncipe e o Comerciante,
entre o Estado e o Mercado.
Essa breve alusão à evolução histórica
tinha por unico objetivo mostrar as variações de
sentido, conforme as concepções que havia da sociedade.
Nenhum conceito é inocente, sobretudo qoando ele serve
para definir o funcionamento das coletividades humanas. E o que
se constata ainda hoje. Com efeito, quando se leva em conta as
tomadas de puntos de vista contemporâneos, descobre-se três
grande orientações, uma concepção
burguês da sociedade civil, aquela da elite, uma concepção
que eu chamaria anjélica, uma concepção que
define a sociedade civil como o reagrupamente de todos os bons
e, enfim, uma concepção popular, a concepção
do povo.
A concepção burguês da Sociedade Civil
O burguês valorisa a Sociedade Civil como elemento essencial
da sua estratégia de classe. Para ela, a sociedade civil
é o lugar do desenvolvimento das potencialidades do individuo
e do espaço do exercicio das liberdades. Ora, entre estas,
a principal é a liberdade de empresa, considerada como
a fonte de todas as outras liberdades. É, portanto, a empresa
que é o pivô da sociedade civil. Articulam-se a esta
ultima as grandes instituções de caráter
ideológico, cumprindo um papel de reprodução
social : a escola, as religiões, a mídia, assim
como o conjunto do setor não-mercantil (servicios públicos
privatisados) e sobretudo organisações voluntarias
destinadas a supriras carencias do sistema. Em tal perspectiva,
o papel do Estado é limitado em estabelecer o conjunto
de regras jurídicas garantindo a propriedade privada e
o livro exercicio de empresa, em assegurar o funcionamento da
reprodução social (ensino, saúde, ...) e
em proteger os individuos. Encontra-se a reflexão de Michel
Camdessus quando ele falava das três mãos : a mão
invisivel do mercado, a do Estado destinada a organisar a regra
do jogo e a da caridade, ocupando-se dos que passam pelas malhas
da rede.
A implacavel lógica desse pensamento alia-se à da
econômia capitalista de mercado, com efeito, para esta ultima,
o mercado é um fato da natureza e não uma relação
socialmente construida. Portanto, precisa-se garantir seu funcionamento
nas mais grande liberdade possivel, sem obstáculo, sobretudo
a parte do Estado e em função de uma etica interna
estrita, o que permitira ao mercado de exercer sua função
de regulador universal das atividades inter-humanas. Mas o mercado
não é dissociável da produção,
pois são os bens e o servicos que se trocam. Ora, no caso
da econômia capitalista, as relações sociais
de produção estabelecem uma relação
de classe, submetida inexoravelmente à lei da competitividade.
Na concepção burguêsa, reforçar a sociedade
civil significa favorecer a liberdade de impresa, dinamisar os
atores sociais empreendedores, reduzir o lugar do Estado e, finalmente,
reproduzir a relação social que assegura uma dominação
de classe, hoje mundialisada. E como a relação social,
tanto a da reprodução quanto a da troca (o mercado),
é naturalisada, não há alternativas.
Assim, resulta-se uma estratégia muito coherente em relação
à sociedade civil. Trata-se de valorisar a rede de instituções
que fazem a trama : os aparelhos ideológicos, as organisações
voluntarias, dando-lhes um estatuto privado. Isto permite canalisar
institucionalmente a demanda social dos grupos e das classas fragilisadas
e de fragmentá-las.
E relativamente facil cooptar certas organisações
voluntarias, religiosas ou láicas, notadamente nas ações
de atenuar da pobreza..
Os efeitos da aplicação dessa concepção
da sociedade civil são ntaveis. Como mercado torna-se a
norma universal do funcionamento das relações humanas,
este ultimo configura não somente o panorama do consumo,
mas tambem o campo da cultura. O resultado é uma série
de deslocamentos: do político ao mercado, do desenvolvimento
ao crescimento, do cidadão ao individuo consumidor, do
engajamento político ao referentes institucionais culturais
(etnia, gênero, religião...). A sociedade civil se
despolitiza pois, perante o mercado, a política torna-se
cada vez mais virtual. Os movimentos sociais procuram sua identidade
exclusivamente no seu proprio campo, em ruptura com a tradição
política. Certas ONGs desenvolvem um ideologia agressivamente
anti-Estado. Os movimentos religiosos se multiplicam centrados
sobre a salvação individual e desprovidas de projeção
social.
Precisa-se estar bem consciente do qie significa a sociedade
civil para a concepção burguêsa. A similitude
do vocabulario não deve produzir illusão. Quando
o Banco Mundial, o Fóro Econômico Mundial de Davos
ou certos governos falam de sociedade civil, isso nada tem a ver
com o que os movimentos sociais presentes a Seattle, a Praga ou
a Porto Alegre pretendem dizer. Mas, antes de passar à
concepção popular da sociedade civil, desejaríamos
initalmente abordar uma outra menira de ver as coisas e que é
sempre partilhada por numerosos grupos sociais.
A concepção "anjélica" da sociedade
civil
Nessa perspectiva, a sociedade civil é composta das organisações
geradas pelos grupos sociais geralmente fragilisados na sociedade
atual, pelas ONGs, pelo setor não-mercantil da éconômia
e pelas instituições de interesse comum, educativas
e de saúde. É uma sorte de terceiro setor, ao lado
do Estado, autônomo, susetível de fazer oposição.
Em uma palavra, trata-se da organisação de cidadãos,
de todos quem querem o bem e desejam o curso das coisas nu mundo
de injustiça.
Certamente, as propostas dos membros da sociedade civil, nesse
quadro de pensamento, respondem à verdadeiras necessidades,
mas essa concepção não desemboca sobre uma
outra ordem das relações sociais. É como
se a sociedade fosse composta de uma coleção de
individuos regrupados em estratos superpostos e quem reivindiquam
um lugar digno no seio dessa sociedade, sem que por isso se reconheça
explicitamente a existencia de relações sociais
criadas pela organisação capitalista da econômia
e cuja reprodução é indispensavel a sua manutenção.
Um tal conceito de sociedade civil permite de conduzir os combates
sociais. Com efeitos, ela denuncia abusos do sistema, mais não
chega a uma crítica de sua lógica. Por essa mesma
razão, ela se torna-se facilmente o receptáculo
de ideologias anti-estado, entre-classas, culturalistas, utópicas
no sentido negativo da palavra, manifestando o desejo de mudar
os paradigmas da sociedade, ela engendra a longo prazo a ineficacia.
Em certos aspectos, ela encontra sem saber, a concepção
burguesa da sociedade civil, e é por isso que as instituições
que partilham essa visão da sociedade civil se transformam
em objeitos de cooptação das empresas transnacionais,
pelo Banco Mundial ou pelo Fundo Monetario Internacional.
A concepção analítica ou popular da sociedade
civil
A palavra "analítica" significa que uma lectura
da sociedade civil en termos de relações sociais,
que por se mesma é um ato político. Com efeito,
isso significa que ela é um lugar onde se produzem as desiguadades
sociais e que existe em seu seio instituções e organisações
que representam interesses de classe muito divergentes. Não
basta mudar os corações para mudar automaticamente
a sociedade, mesmo se um tal procedimento é muito importante.
Sem duvida, as relações sociais do capitalismo
não são mais as mesmas em suas formas em comparação
com as do seculo 19 na Europa. Isto tem efeitos importantes sobre
a sociedade civil: as relações diretas capital-trabalho
são desregradas pela orientação neo-liberal
da econômia. O conjunto das populações é
indireitamente integrado no capitalismo através de mecanismos
macro-econômicos de politicas moentarias, da divida, do
preço das matérias primas... As novas tecnologias,
a concentração das empresas, a mundialisação
do mercado, a volatibilidade do capital financeiro e outros fatores
do sistemo econômico não cumprometeram a lógica
do capitalismo, mas contribuiram a difundir seus efeitos no espaço
e os repartir diferentemente no tempo. Com efeito, há cada
vez menos fronteiras e proteçãos sociais quem resistem
a poderes de decisão, que escapem aos Estados. O tempo
não conta mais para transações financeiras,
enquanto suas consequencias se desenvolvem em longos periodos.
O resultado é que a relação social do capitalismo
tornou-se menos visivel, isto é, mais difusa. Esse fenômeno
afeta as modalidades das lutas sociais. Existem hoje populações
pobres sem luta de classas correspondante, trabalhadores que se
definem como consumidores, grupos sociais fraligisados pelo sistemo
econômico e que reagem em função de sua casta
(os Dalis na India), de sua etnia, de seu genero, sem fazer a
ligação com as lógicas econômicas que
são na fonte de sua precariedade. As lutas particulares
se multiplicam, mas a maior parte do tempo elas permanecem fragmentadas
geograficamente ou setorialmente, face a um adversario cada vez
mais concentrado.
Portanto, a sociedade civil é forgada pelo mercado nas
relações desiguais. O espaço publico é
monopolisado pelas forças econômicas. Os grupos dominantes
agem mundialmente, utilisando os Estados não com vistas
a redistribuição da riqueza e a proteção
dos mais fracos, mais cada vez mais para controlar as populações
(migrações, movimentos sociais, sociedade civil
popular) e servir o mercado. Os mecanismos são diversos
e sempre progressivos, indos das políticas monetarias ãos
tratados de livre mercado, das reformas jurídicas àquelas
do ensino, da privatização da segurança social
aos serviços da saúde, da diminuição
de subsidios à pesquisa social e aos apoios às organisações
populares, da supressão da publicidade à imprensa
de esquerda e ao controle, de um emfraquecimento dos setores progressistas,
das instituições religiosas, ao tutelamento das
ONGs. Em suma, constata-se que o mercado manda e desmanda no Estado
e nos orgãos da ONUe controla a sociedade civil, cuja dinamismo
e pluralidade são admitidos e mesmo encorajados, na condição
de não se colocar em questão de maneira eficaz a
relação social capitalista.
Mas, sobre a base duma tal analise se desenvolve tambem uma consciença
social mais aprofundada. Com efeito, existe uma sociedade civil
popular que ê a dos grupos sociais desfavorizados ou oprimidos,
que pouco a pouco experimentam e descobram as causas de sua situação.
Ela se encontra na base da resistancia que se encontra e que pouco
à pouco se mundialisa. Ele reinvindica um espaço
publico organisado ao serviço do conjunto dos seres humanos
e não duma minoria. Ela quer transformar em cidadãos
aqueles que foram reduzidos a produtores e a consumidores, aqueles
que se debatem nas dificuldades das economias informais. Aqueles
que formam essa "multidão inutil" para o mercado
globalisado.
2. Qual sociedade civil, qual espacio público, quais alternativas
?
A importancia dos acontecimentos que nos vivemos não devem
nos fazer esquecer a historia. Os movimentos sociais não
datem de ontem. As resistencias ao capitalismo, ao colonialismo,
às guerras de conquista dos mercados, abundam na história
dos povos. O movimento opérario se impôs como paradigma
das lutas durante, mais ou menos, dois séculos. As revoltas
dos trabalhadores rurais abalaram sociedades, notadamente no mmomento
em que se introduzia o capitalismo agrario. Inumeraveis povos
autóctones, que denominam-se hoje as primeiras nações,
se oposeram a sua destruição cultural ou física
sob os golpes da expansão mercantil ou da conquista do
seu teritorio. Os movimentos feministas têm reagidos desde
o seculo 19 ao caráter específico da exploração
das mulheres no trabalho e à exclusão da cidadiania.
Então qual é a novidade?
Um primeiro elemento novo é a apparição
no panorama das resistancias dos movimentos ecológicos.
A destruição do meio ambiante produzida por uma
relação mercantil com a natureza, de maneira alguma
limitada por um socialismo que rapidamente definuiu seus objetivos
em função do desenvolvimento das forças produtivas
para retomar o capitalismo, e agravado consideravelmente nos 30
ultimos anos no curso da fase neo-liberal da accumulação
capitalista, provocou numerosas reações. Cada vez
mais pessoas fazem a ligação entre a lógica
econômica e os problemas ecológicos, mesmo se não
é o caso de todos.
No curso da guerra fria, numerosos movimentos pacifistas foram
conhecidos. Eles se ligavam à tradições anti-bélicas
que já haviam nascido no fim do seculo 19. Eles conhecem
hoje uma certa stagnação, porque os conflitos se
localisaram fora dos grandes centros da mundialisação,
mas acontecimentos como a guerra do Golfo ou a de Kosovo reavivaram
as memorias e lembraram que o imperialismo econônomico não
pode dispensar a força militar, seja o OTAN ou o plano
Colombia.
A multiplicação das ONGs, sempre um vocábulo
novo para uma realdade preexistente e que recobrem uma nebulosa
de organisações cuja fonte se situa na sociedade
civil, é tambem uma característica. Sua realdade
é híbrida e ambivalente, desde aquelas que são
organisadas pelo sistemo dominante até aquelas que docilmente
se fazem instrumentalisar e passam por aquelas que se identificam
às lutas sociais e exprimem solidariedade norte-sul.
Antigos movimentos sociais de ordem sindical ou política,
novos movimentos definidos por objetos ultrapassando as relações
de classas (mulheres, povos indigenas, a paz, a defesa do meio
ambiente, a identidadde cultural, etc.) sendo inevitavelmente
ancorados nesses ultimos ONGs, tudo isto constitui uma variedade
de initiativas na qual é, as vèzes, dificil distinguir.
Entretanto, para que a sociedade civil popular possa agir efficazmente,
tanto ao nivel de cada nação quanto sobre o plano
mundial é preciso critérios de avaliação.
O pensamento pos-moderno se encontra muito à vontade face
a essa situação, interpretando-a como o fim do que
eles chamam "as grandes narrativas", assimilando o estudo
da sociedade à linguística, isto é, o fim
dos sistemas e das grandes estruturas, das explicações
de conjunto. Todu isso é substiuido pela história
imediata, a intervenção do individuo em seu meio
ambiente direito, a explicação das "pequenas
narrativas ", das initiativas particulares. Em reação
a uma modernidade prometeca, a uma discurso totalisante, cai-se
em uma leitura atomisando a realdade a qual, de alguma maneira
fragmentada, inexplicavel em sua génese, insignificante
em relação à um conjunto histórico
ou presente, em suma, uma sociedade civil que é uma adição
de movimentos e de organisações, cuja simples multiplicidade
bastaria em constatar uma ordem totalitaria da natureza política
ou econômica. Qual sorte para o capitalismo mundialisado
que conseguiu em construir as bases materiais de sua globalisação
como sistema graças à tecnologias da comunicação
e da informática, de ver se desenvolver uma ideologia anunciando
o fim dos sistemas. Nada poderia lhe ser mais funcional. Mesmo
que seja fundamental a crítica da moernidade, a veiculada
pelo capitalismo, o esforço do pos-modernismo não
pode nos ajudar a anlisar a sociedade civil contemporeana, nem
contribuir a dinamisar la como fonte de resistencia e lutas eficazes.
A fragmentação desses ultimos provem das consequencias
e das estratégias do sistema capitalista.
O criterio de análise dos multiplos componentes da sociedade
civil popular só podera ser o seu caráter anti-sistemático,
isto é, na medida em que cada uma delas, isto é,
os movimentos sociais ou as organisações não-governementais
contribuam à recolocar em questão, no dominio que
lhes é proprio, a lógica do sistema capitalista.
Isto supõe uma capacidade de análise permitindo
substituir seu pensamanto e sua ação específica
em um quadro geral, de ver em que os trabalhadores rurais sem
terra mais que nunca rejeitados quando o solo torna-se capital,
os povos autoctonos, primeiras victimas dos programmas de ajustamento
struturais, as mulheres caregando o peso duma pobreza agravando
as relações patricarcais, as classas medias fragilisadas
pelas politicas monetarias e as transações financeiras
e especulativas, uma organisação aruinada pelo mercantilismo
do setor, das crianças expulsas das escolas pela concepção
elitista do ensino, uma política social tornada impossivel
pelo peso da divida externa, culturas esmagadas pela americanisação
sistemática, meios communicação domesticados
pelos interesses econômicos, pesquisadores limitados pelas
exigencias da rentabilidade, a arte reduzida a seu valor de troca,
uma agricultura dominanda pelas multinacionais do quemica ou da
agro-business, um meio ambiente degradado por um desenvolvimento
definido exclusivament en termos de crescimento, provindo todos
duma extração da riqueza ligada à lógica
do mercado capitalisto.
Isso exige da parte dos movimentos e organisações
da sociedade civil popular uma destruição da deligitimidade
do sistemo econômico dominante. Com efeito, não se
trata só de condamnar seus abusos, o que fazem as instancias
éticas como as igrejas cristãs e os representantes
das grandes religiões, mas tambem certas mantenedores do
sistema que sabem que essas práticas lhes prejudicam e
colocam em perigo o sistema capitalisto. É preciso denunciar
a lógica que preside a sua construção e as
suas práticas e que desemboca necesseriamente sobre contradições
sociais e sobre a impossibilidade de responder as funções
essentiais da econômia, isto é, a segurar as bases
matériais necessárias à vida física
e a cultura de toda humanidade.
Enfim trata-se de estar a procura de alternativas. De modo algum
paliativos que podem a corte prazo atenuar a situação
de miseria, nem de medidas irealistas que dão a ilusão
de sair de um sistema que, tais as cipós das florestas
tropicais, volta de novo depois uma ou duas estações.
Nada de alternativas no interior do sistema tal a terceira via
tão apreciada dos meios reformistas que persistent na ilusão
de humanisar o capitalismo. Mas em função da conquista
de uma organisação pos-capitalista da economia,
projeto a longo prazo certamente mas indispensavel de definir,
e que ao mesmo tempo comprehende uma dimensão utópica
(o tipo de sociedade que se quer construir), projetos a medio
prazo e objetivos a corto prazo, cuja elaboração
é a tarefa da sociedade civil popular.
3. Qual sociedade civil, quais espacios públicos face à
mundialisação?
Coloca-se então a questão : qual sociedade civil
desejamos promover, quais espacios publicos reinvidicamos face
à mundialisação da relação
social capitalista ?
As balisas são claras, mesmo si ação não
é facil, mesmo si o adversario é potente.
Nos poderemos estabelecer cinco grandes orientações.
A primeira é a promoção da sociedade civil
popular, a que se define como anti-sistemática, regrupando
o conjunto dos que em todos dominios da vida coletiva contribuem
a construir uma outra econômia, uma outra política,
uma outra cultura, com altos e baixos, successos e fracassos,
acertos e erros. Esta sociedade civil tem necessidade de ser os
intelletuais para constantemente redefinir com os movimentos sociais
as estratégiais, as propostas e os objetivos. Ela deve
formular sua propria agenda, para não estar à mercê
dos que decidem ao nivel mundial. ela devera produzir seus enunciados
e sua cultura, como muitos movimentos o fizeram no passado. O
outro Davos é um exemplo.
O segundo da sociedade civil popular é que ela é
portadora de utopias, as que mobilisam, que reavivam a esperança,
que se constroem no concreto das lutas sociais, que nunca são
esgotadas pelas suas traduções concretas e que permanecem
como um farol na existencia das coletividades como indivíduos.
Utopias preconisadas pelas grandes tradições humanistas
láicas e religiosas. A proposito destas ultimas. Não
negligemos, como sempre ocurreu no passado, as enormas reservas
de utopias que veiculam os grande movimentos religiosos quando
eles não são vendedores de ilusões, quando
não se esgotam nas lógicas institucionaise identificando
a fé nos aparelhos eclesiasticos ou religiosos, mas quando
eles inspiram e motivam engajamentos sociais, quando eles valorisam
o caráter libertador das suas teologias, quando eles lembram
a ética dos comportamentos individuais tão importantes
para a construção duma nova sociedade.
Em terceiro lugar, a sociedade civil popular deve se caracterisar
pela procura de alternativas em todos os niveis, as das grandes
conquistas políticas e da vida quotidiana, as das organisações
internacionais e das nações unidas e da vida quotidiana
dos empobrecidos, da vida material e da cultura, do respeito da
natureza e da organisação da produção,
do desenvolvimento e do consumo. É uma proposta consideravel,
que exige um longe trabalho, mas cujas premissas jà foram
colocadas.
O quarto aspecto é a conquista dos espaços publicosn
é a articulação com a política. Xem
esta ultima a ação permanece exterio ou no minimo
limitada. Trata-se, com efeito, de construir uma relação
de força qui terminem em decisões. É a decisão
para o estabelecimento duma verdadeira democracia que, incluindo
a dimensão eleitoral não se limite a esta e envolva
o conjunto do espaço publico, comprehendidos seus aspectos
econômicos. Isto supôe uma cultura política
e uma aprendizagem que os movimentos sociais nem sempre empreenderam
face à uma desvalorização do político.
É provavel que no futuro, seja por uma pluralidade de organisações
politicas agindo em harmonia que a nova relação
de força se constroa.
Enfim, quinta perspectiva, as convergencias. Mundialisar as resistencias
e as lutas é um objeitivo imediato. Não de maneira
abstrata e artificial, mais muito concretamente. A multiplicidade
dos movimentos, sua variedade, podem ser um obstaculo, na medida
em que eles são fragmentados, atomisados, mas, deixando
de ser simplesmente justapostas ou aditionadas, tais movimentos
entram numa convergencia funcional, como foi o caso em Seattle,
em Washington, em Bankok, em Pragua, em Nice, em Davos. O ano
foi o das convergencias. Precisara entretanto de dotar-los dos
meios de operar tanto sobre o plano analítico, afim de
apreender as propostas, os objetivos e os métodos, quanto
sobre o da communicação, entre outros pela constituçãõ
progressiva de um inventario dos movimentos e de suas redes. É
o que o Fóro Mundial das alternativas deseja realisar.
Concluindo, nos podemos dizer que a afirmação da
sociedade civil passa, de inicio, por sua definição,
a popular. Ela só podera ser mundialisada na medida em
que ela existe localmente, pois as convergencias supõem
a existencia de iniciativas. As modalidades concretas de sua ação
são numerosas sobre o plano local e internacionalmente.
Elas só poderão ser definidas pelos atores dos diversos
campos, os da organisação das relações
sociais, os das comunicações, os da cultura, os
do meio ambiente. O Fóro Social Mundial é um lugar
privilegiado para faze-lo, no seio de seus numerosos grupos de
trabalho. Nos tentamos refletir sobre os fundamentos, as propostas
e os objetivos, resta a determinar os meios. A partilha com os
movimentos os mais experimentados em cada dominio permitira de
consegui-lo. Conquistar espaços públicos, como nos
o fazemos em Porto alegre é já construir a sociedade
civil popular em escala mundial. úúuú
François Houtart
CETRI (Bélgica)
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